O percurso histórico da legislação aprovada contra a escravatura começou no século XIX. Em Bruxelas, firmou-se em 1890 um acordo contra a escravidão, assinado por 18 estados, e depois da 1ª Guerra Mundial, destaca-se a Convenção Internacional sobre a Abolição da Escravatura e Comércio de Escravos, com a cooperação da Sociedade das Nações, em 25 de setembro de 1926. As razões que levaram ao reconhecimento solene da igualdade racial têm sido, em boa parte, históricas. Dois importantes acontecimentos, o holocausto nazista e o processo de descolonização evidenciaram a importância dessa questão.

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