África do Sul proíbe casamento entre brancos e negros
29 de Junho de 1949
No dia 29 de junho de 1949, o parlamento da África do Sul aprovou uma lei que proibia o casamento entre negros e brancos. Foi uma das primeiras medidas segregacionistas do regime do apartheid, iniciado no ano anterior. Dois anos depois, a legislação passou a proibir também as relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias.
Relacionamentos mistos aconteciam na África do Sul desde 1652, muitas vezes entre colonizadores holandeses e mulheres sul-africanas nativas. Entre 1946 e a promulgação da lei, apenas 75 casamentos mistos foram registrados no país, em comparação com cerca de 28 mil matrimônios entre brancos.
A execução da lei era de responsabilidade da polícia, que muitas vezes seguia as pessoas até suas casas para verificar se não havia comportamento ilegal. As forças policiais até mesmo invadiam as residências de casais mistos. A pena para pessoas em casamentos mistos previa a prisão.
A lei valia para todos os casamentos mistos entre sul-africanos. Assim, mesmo casamentos celebrados em outro país não eram reconhecidos na África do Sul. Embora os negros recebessem sentenças severas, o governo era mais brando em relação aos brancos. A lei foi revogada em 1985.
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